Prezado(a) Cliente,

Entendemos a importância de proteger sua marca e patente contra violações e plágios por parte de terceiros. Estamos aqui para orientá-lo(a) nesse processo e garantir que seus direitos de propriedade intelectual sejam devidamente preservados.

Violação de Registro de Marca:

O registro de marca protege o nome e, em casos específicos, o logotipo (design diferenciado) da sua marca, conforme concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O nome da marca tem proteção apenas na área de atuação específica para a qual foi registrada. No entanto, se a marca possui um logotipo com design diferenciado, esse design também é protegido por direitos autorais, independentemente da área de atuação.

Dessa forma, caso terceiros reproduzam ou utilizem indevidamente o design diferenciado do logotipo da sua marca, mesmo que atuem em uma área de atuação diferente, você tem o direito de notificá-los para que cessem o uso não autorizado.

Para analisarmos adequadamente casos de violação de Registro de Marca, precisamos coletar informações e evidências relevantes. Pedimos que preencha nosso formulário de denúncia e envie os anexos abaixo mencionados em pdf também pelo WhatsApp ou através de nosso e-mail de atendimento:

- Print de Websites ou Perfis em Redes Sociais relacionados à suposta violação

- Print e anexos de Provas e Evidências do suposto plágio ou reprodução não autorizada do design diferenciado do logotipo da sua marca.

Essas informações são cruciais para realizarmos uma análise adequada do caso com recomendações de notificação extrajudicial e, se necessário, ação judicial com base em violação de propriedade intelectual.

Violação de Registro de Patente:

Com relação às patentes, a violação ocorre quando terceiros fabricam e comercializam produtos protegidos por sua patente, sem a devida autorização. A proteção da patente abrange a área técnica específica para a qual ela foi concedida.

Pedimos que preencha nosso formulário de denúncia e envie os anexos abaixo mencionados em pdf também pelo WhatsApp ou através de nosso e-mail de atendimento:

- Print de Websites ou Perfis em Redes Sociais relacionados à suposta violação

- Print e Anexos que comprovam a fabricação e comercialização dos produtos protegidos por sua patente, através de Notas Fiscais, Recibos ou outras documentações pertinentes.

Essas informações são cruciais para realizarmos uma análise adequada do caso com recomendações de notificação extrajudicial e, se necessário, ação judicial com base em violação de propriedade intelectual.

Conte com nossa equipe para enfrentar essa situação com segurança e assertividade.