Registro de Marca®

A NTO Marcas®, empresa especializada e Agente credenciado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), apresenta informações completas sobre o Registro de Marca no Brasil e os custos envolvidos no serviço.

Registro de Marca® - Formas de Proteção

O registro de marca (nome/logotipo) é feito por classes de produtos e serviços (atualmente 45 classes). Cada pedido deve estar associado a um único tipo de apresentação:

• Nominal – apenas o nome, sem logotipo.
• Mista – logotipo + nome.
• Figurativa – apenas o logotipo, sem nome.

Exemplos práticos de necessidade de múltiplos registros:

• Comércio e assistência técnica – 2 registros.
• PetShop, Banho e Tosa e Hotelaria Pet – 3 registros.
• Comércio, Marca Própria e Confecção – 3 registros.

Caso a marca seja utilizada em logotipos diferentes (horizontal, vertical ou apenas símbolo), o número de registros pode multiplicar.

Saiba mais e acesse as perguntas frequentes sobre Registro de Marca no INPI .

Registro de Marca® - Como Funciona?

• O requerente pode solicitar diretamente no INPI ou através de um procurador.
• É fundamental realizar uma pesquisa prévia na base do INPI.
• A pesquisa pode gerar falsos positivos sem análise jurídica adequada.
• A marca pode ser usada desde o requerimento, antes da concessão.
• O requerimento envolve o pagamento de taxa federal e o preenchimento de um formulário no INPI.
• Após obter o protocolo, o processo de registro aguardará o exame de mérito entre 16 e 24 meses.
• É necessário acompanhar semanalmente no INPI, as publicações sobre prazos, oposições e exigências.
• Após o deferimento, o registro será concedido com vigência prorrogável de 10 anos.
• O titular deve usar obrigatoriamente a marca e ficar alerta a eventuais impugnações.
• Cabe também ao titular monitorar e agir contra terceiros infratores.

Acesse o guia básico de marcas no INPI

Por que escolher a NTO Marcas?

Nosso escritório possui mais de 25 anos de experiência em Registro de Marcas, com atuação em todo o Brasil.

Laudo Jurídico de Viabilidade

Iniciamos com um laudo de viabilidade, que analisa e orienta o cliente sobre:

• Proteções essenciais e recomendadas, mesmo para marcas ainda não utilizadas.
• Opções de registro mais adequadas.
• Chances reais de êxito com base em decisões recentes do governo.

O valor do laudo varia conforme o tipo de negócio e poderá ser descontado (cashback) dos honorários de registro em até 30 dias.

Acompanhamento Sistemático

Oferecemos vigilância semanal das publicações do INPI, monitorando:

• Atos, despachos e prazos oficiais.
• Marcas de terceiros que possam gerar conflito.

Equipe Especializada Nível Sênior

Nossa equipe técnica e jurídica é altamente qualificada para representar e defender os interesses dos clientes junto ao INPI, através de defesas, manifestações, recursos e outras providências extrajudiciais, tais como contranotificações e notificações a contra terceiros infratores.

Conheça mais sobre os nossos serviços.

Solicite um Orçamento Personalizado

O valor do serviço pode variar conforme o tipo de requerente (CPF ou CNPJ), produtos, serviços e áreas de atuação.